“A opressão dos Sith's jamais retornará”
Mestre Windu
É um grande problema a confusão entre democracia e ditadura de massas. Carl Schmitt foi um jurista, teórico do Estado nazi-fascista. Para ele, democracia é aquela sociedade em que se exclui a heterogeneidade e cujas dissenções entre os membros são superadas pelas decisões do soberano que encarna o espírito nacional. Nessa sociedade, não há espaço para imigrantes ou qualquer tipo de minoria, não há espaço para debates e discordância.
Mesmo que a maioria do povo alemão desejasse Hitler, essa não é a democracia defendida pelos países ocidentais vencedores da guerra e muito menos pelos pioneiros gregos. Para Aristóteles o governo da maioria se chamava Politia, enquanto a democracia era sua forma degenerada, onde o pobre tem vantagem sobre o rico. Conforme a teoria política contemporânea, num governo democrático as minorias têm o mesmo direito de participação política e condições de disputa pelo poder que as maiorias. Se numa sociedade a liberdade de expressão é restringida, as minorias não podem se organizar em vista da revindicação de seus direitos. Um país que cala as minorias não é uma democracia, é uma ditadura da maioria, pois obviamente nem todos exercem seus direitos com igualdade. A democracia exige também o rodízio do poder, pois ela foi pensada para que os iguais se revezassem no governo, a fim de maximizar os ganhos na representação. Segundo Norberto Bobbio, as regras que regem o jogo democrático estabelecem como se deve chegar à decisão política e não o que decidir. O que será decidido não poderá, contudo, contrariar as regras desse jogo (cf. Dicionário de Política. Brasília: Editora UNB, 1998, p.327).
Atualmente, na América-Latina, observa-se um fenômeno muito peculiar, embora não inovador: utilizam-se de instrumentos democráticos para destruir as bases da democracia, enquanto os líderes se disfarçam como amigos do povo. Só gostaria de citar dois exemplos e mostrar como o Brasil se posiciona diante dessa onda:
Em primeiro lugar, retomo a história do ex-presidente hondurenho Manuel Zelaya, que em 2009 propôs um plebiscito acerca da formação de uma Assembleia Constituinte que permitisse sua re-eleição. A Corte Suprema de Justiça, por quinze votos a zero (oito dos quais vinham do próprio partido de Zelaya), julgou que o governante atuou ilegalmente ao prosseguir com a iniciativa. Ela se baseou no artigo 374 da Carta Hondurenha, que confirma o período presidencial de quatro anos, sem direito a re-eleição, como cláusula pétrea, ou seja, aquela que em uma reforma constitucional não pode ser modificada. Além disso, o artigo 239 garante que aquele que propõe a reforma desta cláusula direta ou indiretamente é destituído de seu cargo imediatamente.
É preciso ressaltar que a constituição Hondurenha de 1982 trouxe a estabilidade política a esse país que por mais de meio século atravessava sucessivas ditaduras. A cláusula contra a re-eleição não fere nenhum princípio democrático, mas ao contrário, garante o rodízio de poder.
Em seguida, lancemos um olhar sobre a Venezuela de Hugo Chavez: fechamento de rádios e TV's que fazem oposição, repressão de manifestações pacíficas (no início desse mês, três mil policiais impediram a passeata de estudantes na capital, enquanto manifestantes chavistas podiam circular livremente), re-eleição ilimitada e até uma milícia pessoal, que foi equiparada aos militares do país pela Assembleia Nacional em 2009 (bem à moda dos regimes nazi-fascistas). Mesmo assim, Chavez ainda se diz um democrata.
Agora analisemos o Brasil de Lula: primeiramente uma grande manifestação e apoio direto ao presidente Zelaya, em grave violação do princípio de soberania dos Estados, já que se tratava de uma questão legal interna que se desenvolveu, entre o judiciário e o executivo, dentro do princípio republicano de equilíbrio de poderes. Além disso, é contraditória a preocupação com a democracia em um país que preza pela defesa das liberdades políticas e pelo rodízio do poder, enquanto não se observa muitas críticas ao quadro venezuelano acima aludido; e isso sem falar da promoção de Cuba (um Estado cuja família lidera o país desde 1959) no sistema da OEA, apoiando-se no mesmo princípio de soberania aqui ignorado. Recentemente, com o PNDH, o governo busca controlar os órgãos de imprensa, ferindo diretamente um dos pilares da democracia: a liberdade de expressão. Por ocasião de invasões do MST, propõe audiências públicas antes de o juiz conceder liminar de reintegração de posse, em claro desrespeito à ordem jurídica e ao direito de propriedade. Quer rever a lei de anistia isentando os militantes de esquerda, e quer descriminalizar o aborto, ferindo o artigo V da Constituição que garante o direito a vida. Tudo isso sob a designação de “Direitos Humanos”.
Passemos então ao quarto personagem, o senador, chanceler e imperador Palpatine, da saga Star Wars. Após ascender ao cargo de chanceler da República Galática, Papatine empreendeu seus esforços para convertê-la num império, às custas da liberdade e da democracia. Porém, o mais interessante é como ele manipulava as pessoas e as informações para atingir esse fim. Primeiramente criou ocultamente uma guerra separatista para que lhe fossem dados poderes emergenciais. Com isso, pôde ultrapassar o tempo de seu mandato em nome da segurança da República. Com menos burocracia e controlando a corte e o senado, os Jedi's (guardiõs da paz na galáxia) não tinham nenhuma garantia de que o chanceler abdicaria de seu poder após a guerra. Quando a guerra terminou, Palpatine permaneceu no poder. Logo tratou de convencer a todos de que os Jedi's eram os inimigos da Repúplica e, para protegê-la, propôs um governo vitalício, nos moldes de um Império. Tudo isso lembra o ditador alemão Adolf Hitler que, após um atentado ao Reichstag, tomou poderes emergenciais. Em seguida, Hitler propôs a Lei de Habilitação, que lhe permitiria governar por decreto, independente do Reichstag, em nome da segurança e do bem da nação.
O que podemos inferir de toda essa explanação? Primeiramente, a tendência ao abandono dos princípios democráticos (liberdade de expressão, rodízio de poder, equilíbrio de poderes, etc) sob o disfarce legalista. De Zelaya, escutamos que fora realizado um golpe contra o seu mandato, quando, na verdade, este cessou no momento em que violou a constituição pela qual fora eleito. O presidente venezuelano insiste em validar sua perseguição política em nome dos valores da revolução bolivariana, da paz, da justiça social. Ele manipula a mídia e tenta impedir as manifestações de oposição; mesmo assim, acredita que o que faz é legítimo, pois fora eleito “democraticamente”. Seus opositores são os verdadeiros inimigos, como os Jedi's eram inimigos da República. Ressalta-se nesses governantes a ênfase na pessoa e não nas instituições democráticas como promotoras da paz social. É nessa direção que o presidente Lula tem caminhado: “Nunca na história desse país”, ele repete, dando a entender que somente com ele o Brasil caminhou para a prosperidade. Lula apoia regimes autoritários e o faz em nome da democracia. Agora chama de Direitos Humanos propostas que ferem o direito a vida e a propriedade.
“É assim que a liberdade morre: com um estrondoso aplauso” – a fala da senadora Padmé, em Star Wars, ilustra a crise democrática que vemos na América Latina. É o germe de regimes autoritários que tentam se apoiar em bases populares e em instrumentos democráticos. A história é velha, traz à memória o século XX. Os Jedi´s estavam cegos pelo lado negro e não puderam salvar a República. E nós? O que faremos para defender a democracia?
Mesmo que a maioria do povo alemão desejasse Hitler, essa não é a democracia defendida pelos países ocidentais vencedores da guerra e muito menos pelos pioneiros gregos. Para Aristóteles o governo da maioria se chamava Politia, enquanto a democracia era sua forma degenerada, onde o pobre tem vantagem sobre o rico. Conforme a teoria política contemporânea, num governo democrático as minorias têm o mesmo direito de participação política e condições de disputa pelo poder que as maiorias. Se numa sociedade a liberdade de expressão é restringida, as minorias não podem se organizar em vista da revindicação de seus direitos. Um país que cala as minorias não é uma democracia, é uma ditadura da maioria, pois obviamente nem todos exercem seus direitos com igualdade. A democracia exige também o rodízio do poder, pois ela foi pensada para que os iguais se revezassem no governo, a fim de maximizar os ganhos na representação. Segundo Norberto Bobbio, as regras que regem o jogo democrático estabelecem como se deve chegar à decisão política e não o que decidir. O que será decidido não poderá, contudo, contrariar as regras desse jogo (cf. Dicionário de Política. Brasília: Editora UNB, 1998, p.327).
Atualmente, na América-Latina, observa-se um fenômeno muito peculiar, embora não inovador: utilizam-se de instrumentos democráticos para destruir as bases da democracia, enquanto os líderes se disfarçam como amigos do povo. Só gostaria de citar dois exemplos e mostrar como o Brasil se posiciona diante dessa onda:
Em primeiro lugar, retomo a história do ex-presidente hondurenho Manuel Zelaya, que em 2009 propôs um plebiscito acerca da formação de uma Assembleia Constituinte que permitisse sua re-eleição. A Corte Suprema de Justiça, por quinze votos a zero (oito dos quais vinham do próprio partido de Zelaya), julgou que o governante atuou ilegalmente ao prosseguir com a iniciativa. Ela se baseou no artigo 374 da Carta Hondurenha, que confirma o período presidencial de quatro anos, sem direito a re-eleição, como cláusula pétrea, ou seja, aquela que em uma reforma constitucional não pode ser modificada. Além disso, o artigo 239 garante que aquele que propõe a reforma desta cláusula direta ou indiretamente é destituído de seu cargo imediatamente.
É preciso ressaltar que a constituição Hondurenha de 1982 trouxe a estabilidade política a esse país que por mais de meio século atravessava sucessivas ditaduras. A cláusula contra a re-eleição não fere nenhum princípio democrático, mas ao contrário, garante o rodízio de poder.
Em seguida, lancemos um olhar sobre a Venezuela de Hugo Chavez: fechamento de rádios e TV's que fazem oposição, repressão de manifestações pacíficas (no início desse mês, três mil policiais impediram a passeata de estudantes na capital, enquanto manifestantes chavistas podiam circular livremente), re-eleição ilimitada e até uma milícia pessoal, que foi equiparada aos militares do país pela Assembleia Nacional em 2009 (bem à moda dos regimes nazi-fascistas). Mesmo assim, Chavez ainda se diz um democrata.
Agora analisemos o Brasil de Lula: primeiramente uma grande manifestação e apoio direto ao presidente Zelaya, em grave violação do princípio de soberania dos Estados, já que se tratava de uma questão legal interna que se desenvolveu, entre o judiciário e o executivo, dentro do princípio republicano de equilíbrio de poderes. Além disso, é contraditória a preocupação com a democracia em um país que preza pela defesa das liberdades políticas e pelo rodízio do poder, enquanto não se observa muitas críticas ao quadro venezuelano acima aludido; e isso sem falar da promoção de Cuba (um Estado cuja família lidera o país desde 1959) no sistema da OEA, apoiando-se no mesmo princípio de soberania aqui ignorado. Recentemente, com o PNDH, o governo busca controlar os órgãos de imprensa, ferindo diretamente um dos pilares da democracia: a liberdade de expressão. Por ocasião de invasões do MST, propõe audiências públicas antes de o juiz conceder liminar de reintegração de posse, em claro desrespeito à ordem jurídica e ao direito de propriedade. Quer rever a lei de anistia isentando os militantes de esquerda, e quer descriminalizar o aborto, ferindo o artigo V da Constituição que garante o direito a vida. Tudo isso sob a designação de “Direitos Humanos”.
Passemos então ao quarto personagem, o senador, chanceler e imperador Palpatine, da saga Star Wars. Após ascender ao cargo de chanceler da República Galática, Papatine empreendeu seus esforços para convertê-la num império, às custas da liberdade e da democracia. Porém, o mais interessante é como ele manipulava as pessoas e as informações para atingir esse fim. Primeiramente criou ocultamente uma guerra separatista para que lhe fossem dados poderes emergenciais. Com isso, pôde ultrapassar o tempo de seu mandato em nome da segurança da República. Com menos burocracia e controlando a corte e o senado, os Jedi's (guardiõs da paz na galáxia) não tinham nenhuma garantia de que o chanceler abdicaria de seu poder após a guerra. Quando a guerra terminou, Palpatine permaneceu no poder. Logo tratou de convencer a todos de que os Jedi's eram os inimigos da Repúplica e, para protegê-la, propôs um governo vitalício, nos moldes de um Império. Tudo isso lembra o ditador alemão Adolf Hitler que, após um atentado ao Reichstag, tomou poderes emergenciais. Em seguida, Hitler propôs a Lei de Habilitação, que lhe permitiria governar por decreto, independente do Reichstag, em nome da segurança e do bem da nação.
O que podemos inferir de toda essa explanação? Primeiramente, a tendência ao abandono dos princípios democráticos (liberdade de expressão, rodízio de poder, equilíbrio de poderes, etc) sob o disfarce legalista. De Zelaya, escutamos que fora realizado um golpe contra o seu mandato, quando, na verdade, este cessou no momento em que violou a constituição pela qual fora eleito. O presidente venezuelano insiste em validar sua perseguição política em nome dos valores da revolução bolivariana, da paz, da justiça social. Ele manipula a mídia e tenta impedir as manifestações de oposição; mesmo assim, acredita que o que faz é legítimo, pois fora eleito “democraticamente”. Seus opositores são os verdadeiros inimigos, como os Jedi's eram inimigos da República. Ressalta-se nesses governantes a ênfase na pessoa e não nas instituições democráticas como promotoras da paz social. É nessa direção que o presidente Lula tem caminhado: “Nunca na história desse país”, ele repete, dando a entender que somente com ele o Brasil caminhou para a prosperidade. Lula apoia regimes autoritários e o faz em nome da democracia. Agora chama de Direitos Humanos propostas que ferem o direito a vida e a propriedade.
“É assim que a liberdade morre: com um estrondoso aplauso” – a fala da senadora Padmé, em Star Wars, ilustra a crise democrática que vemos na América Latina. É o germe de regimes autoritários que tentam se apoiar em bases populares e em instrumentos democráticos. A história é velha, traz à memória o século XX. Os Jedi´s estavam cegos pelo lado negro e não puderam salvar a República. E nós? O que faremos para defender a democracia?
